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Determinação do TCE gera economia de R$ 20 milhões à Secretaria de Saúde
Data da notícia:26/01/2011

O uso do pregão eletrônico, determinado pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) para todos os seus jurisdicionados, resultou em uma economia de R$ 20,3 milhões para os cofres da Sesau (Secretaria de Estado da Saúde) em uma só licitação.
O fato foi destacado pelo conselheiro Paulo Curi Neto, ao relatar o Processo 1.194/2010, que analisou o Edital de Licitação 47/2010, deflagrado pela Supel (Superintendência Estadual de Licitações), de interesse da Sesau, e cujo objeto foi a formação de registro de preços para aquisição de artigos hospitalares, como agulhas, cânulas, seringas, sondas, tubos, entre outros.
Da mesma forma, o conselheiro José Euler Potyguara Pereira de Mello citou a importância da atuação do TCE no caso, reconhecendo o resultado “flagrantemente vantajoso para os cofres do Estado”.
Em seu voto, que foi aprovado por unanimidade pelo Pleno, Paulo Curi diz que a competição entre os participantes do pregão acarretou economia ao erário de, no mínimo, R$ 20.365.662,55, valor calculado tomando-se por base a comparação entre o orçamento inicial (R$ 29.905.186,08) e o valor global do registro de preços, que foi de R$ 9.539.523,53 - uma diminuição de 355,75%. “O resultado agudamente vantajoso desta licitação não pode ser tratado com discrição e comedimento por esta Corte. Trata-se de certame que materializou com louvor as vantagens descomunais do pregão eletrônico para os cofres do Estado de Rondônia”, escreveu o conselheiro Paulo Curi.


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