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EMANCIPA BRASIL
Deputados debatem emancipação de distritos

Data da notícia: 2024-04-16 17:37:01
Foto: Matheus Henrique/Assessoria parlamentar
Presidente Marcelo Cruz e deputados rondonienses participam do Movimento Emancipa Brasil que é realizado em Brasília

O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), deputado estadual Marcelo Cruz (PRTB), defendeu, na terça-feira (16), a emancipação do Distrito de Extrema que pertence ao município de Porto Velho.

A manifestação ocorreu durante a realização do 1º Fórum Nacional de Debates sobre Emancipações de Distritos no Brasil, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF).

Marcelo Cruz e os deputados estaduais Cirone Deiró (União Brasil), Ezequiel Neiva (União Brasil), Delegado Lucas (PP), Ismael Crispin (MDB) e Laerte Gomes (PSD) e o representante da Ponta do Abunã, Antônio Medeiros, participaram dos debates.

O fórum tem o intuito de promover o Movimento Emancipa Brasil para efetivar os melhores caminhos sobre os questionamentos da Regulamentação do § 4º, do artigo 18, da Constituição Federal, que trata da criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios brasileiros.

De acordo com Antônio Medeiros, a pauta é recorrente e necessita de uma resolução. “Agradeço em nome da comunidade da Ponta do Abunã o apoio incondicional do presidente Marcelo Cruz à emancipação. A nossa região, em especial, está a mais de 300 km de Porto Velho. E assistência administrativa não chega na região, onde falta saúde, educação, asfalto e até mesmo água tratada como é o caso do Distrito de Nova Califórnia”, afirmou.

“A Ponta do Abunã preenche todos os requisitos, com a pecuária forte, agricultura pujante com 33% da produção do município de Porto Velho, além de já termos até plebiscito realizado e homologado pelo TSE, pronto para ser instalado.

Com o debate na Câmara dos Deputados, ganhamos ainda mais força nesse tema tão importante para o Brasil e pra Rondônia”, acrescentou Medeiros.

Para o deputado estadual Marcelo Cruz, o Distrito de Extrema necessita da elevação para a categoria de município.

“É uma localidade que se encontra a 330 km de Porto Velho e tem tido inúmeras dificuldades em virtude de não ter uma autonomia. Estamos abraçando esse movimento pró-emancipação com o objetivo de sensibilizar as bancadas estadual e federal para assegurar uma resposta à população que aguarda há tanto tempo por uma decisão favorável”, alegou o parlamentar.

Fonte: Alero

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