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CULTURA
Sejus realiza atividades para divulgar Lei Paulo Gustavo

Data da notícia: 2024-04-18 18:37:41
Foto: Assessoria/Divulgação

A Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), realizou nesta semana, duas ações para divulgação dos editais da Lei Paulo Gustavo (LPG) em Ji-Paraná.

Nos dias 16 e 17 de abril de 2024, aconteceu uma formação direcionada aos gestores culturais no hotel Maximus. O evento tem como objetivo capacitar os agentes públicos municipais e estaduais para a aplicação e execução da Lei Paulo Gustavo.

Na quinta-feira (18), foi conduzida pela Sejucel, com o apoio do Projeto Orquestra em Ação e Fundação Cultural de Ji-Paraná, uma ação de busca ativa direcionada a fazedores de cultura e comunidade em geral.

A busca ativa visa garantir que os recursos oriundos da LPG cheguem ao maior número possível de fazedores de cultura, especialmente àqueles que residem em áreas mais remotas e com dificuldade de acesso à informação.

Os interessados podem tirar suas dúvidas pelo whatsapp (69) 99371-4809 disponibilizado pela Sejucel ou acessar os editais disponíveis na plataforma https://lpgrondonia.com.br/ e concorrer aos recursos disponíveis.

O evento teve como objetivo capacitar os agentes públicos municipais e estaduais para a aplicação e execução da Lei Paulo Gustavo, com foco em: Compreensão e interpretação da legislação aplicada. Comparação com legislações específicas (Lei e Decreto Paulo Gustavo, Decreto de Fomento à Cultura, Lei de Responsabilidade Fiscal).

Compartilhamento de conhecimentos jurídicos, esclarecimento de dúvidas e disseminação de boas práticas e procedimentos legais.

Fonte: Assessoria de Imprensa

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