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POLÍTICA
Senado aprova operações de aéreas na Amazônia

Data da notícia: 2024-06-04 18:15:26
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
A comissão aprovou projeto de lei que permite que empresas estrangeiras operem voos a partir dos estados amazônicos

A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou, na terça-feira (4), um projeto de lei que possibilita que as empresas estrangeiras operem no Brasil com a oferta de voos domésticos, o que deve elevar a oferta de voos para a região.

O principal objetivo do projeto é permitir que empresas estrangeiras que operam voos internacionais ligando o Brasil a outros países possam realizar voos domésticos na Amazônia. Assim, uma companhia aérea poderia fazer a rota Miami-Manaus-Belém-Miami, por exemplo.

Hoje, de acordo com Código Brasileiro de Aeronáutica, apenas empresas constituídas sob as leis brasileiras, com sede e administração no país, podem operar voos domésticos no Brasil. O substitutivo ao PL 4.715/2023 altera esse artigo para permitir que empresas estrangeiras possam operar trechos que tenham como origem ou destino os aeroportos localizados na Amazônia Legal.

O relator do projeto na Comissão de Infraestrutura, senador Jayme Bagattoli (PL), concordou com a emenda que alterou o texto na CRE, acrescentando que, “a Amazônia Legal é, reconhecidamente, a área mais carente de voos no território nacional”. O projeto é de autoria do senador Sérgio Petecão (PSD-AC).

“Entendemos que tal restrição já seria suficiente para garantir o atendimento a áreas mais carentes, e que a necessidade de autorização por parte da autoridade de aviação civil [Anac] criaria entraves burocráticos que caminham na contramão da solução da questão que motiva a aprovação da lei: empresas estrangeiras precisariam, além de encontrar rotas comercialmente viáveis na região amazônica, convencer a Anac de que sua operação é de interesse público”, destacou o relator no parecer.

Na avaliação do senador Marcos Rogério (PL), a proposta deve ampliar a oferta de voos para os nove estados da Região Amazônica, que enfrentam escassez de voos desde a pandemia.

“O problema, hoje, é que três empresas concentram quase a totalidade do mercado de voos domésticos no país, o que leva a alta nos preços, além de uma baixa oferta de voos regionais. A procura é grande, mas a oferta, infelizmente, é insuficiente”, destacou Marcos Rogério.

Fonte: Agência Senado

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