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PROJETO
MPF realiza debates sobre a qualidade da Educação

Data da notícia: 2024-06-05 18:38:02
Foto: Assessoria/Divulgação
Eventos vão ocorrer nos dias 18, em Costa Marques e 20 de junho, em Alta Floresta do Oeste

O Ministério Público Federal (MPF), em parceria com o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), realizará escutas públicas para discutir a qualidade da educação básica. A primeira será em Costa Marques, no dia 18 de junho, e a segunda em Alta Floresta do Oeste, no dia 20 de junho.

O objetivo é apresentar o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) e inserir a sociedade na discussão sobre o tema. A escuta pública também será um espaço para apresentar o panorama da educação básica no município.

De acordo com o último Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), calculado pelo Ministério da Educação (MEC), Costa Marques atingiu apenas 4,7 e Alta Floresta do Oeste alcançou só 4,8, quando o ideal é de, no mínimo seis (em uma escala de 0 a 10).

O Ideb é calculado com base no fluxo escolar (aprovação, reprovação e abandono) e na média de desempenho das avaliações de língua portuguesa e matemática obtidas na Prova Brasil (municípios) e no Sistema de Avaliação da Educação Básica (estados).

O projeto Ministério Público pela Educação tem a finalidade de fiscalizar a execução de políticas públicas de educação; verificar a existência e efetividade dos conselhos sociais com atuação na área de educação e levar ao conhecimento do cidadão informações essenciais sobre seu direito a uma educação de qualidade e seu dever para que esse serviço seja adequadamente ofertado.

Na fase atual, o programa está sendo implementado em 27 municípios brasileiros, de até 100 mil habitantes, escolhidos como pilotos. A execução é uma das etapas de um projeto estratégico para reestruturar a iniciativa e atualizar a metodologia de modo a fomentar uma atuação coordenada, integrada e dialogada pelos membros do Ministério Público no âmbito da educação básica. A previsão é de que o MPEduc reformulado seja lançado oficialmente em abril de 2025.

A primeira fase consiste em colher informações sobre diversos aspectos das escolas, como alimentação, transporte, aspectos pedagógicos, inclusão, estrutura física e outros; e sobre o funcionamento dos conselhos sociais: Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e o Conselho de Acompanhamento e Controle Social, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Cacs-Fundeb).

Fonte: Assessoria

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