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PROJETO DE LEI
Sílvia apresenta PL para registro de prematuros

Data da notícia: 2024-06-07 17:59:29
Foto: Assessoria/Divulgação
Projeto de lei da deputada Sílvia Cristina quer que certidões tenham informações sobre nascimento prematuro

A deputada federal Sílvia Cristina (PL) apresentou, nesta semana, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 2180/2024, que prevê a obrigatoriedade de constar a informação sobre o nascimento prematuro no registro de nascimento de todas as crianças que nascem no Brasil.

“A matéria visa assegurar que dados críticos sobre o nascimento das crianças sejam formalmente registrados, a fim de oferecer benefícios amplos tanto para o acompanhamento médico da criança, quanto para políticas públicas de saúde”, justifica a parlamentar.

A prematuridade, definida como o nascimento antes das 37 semanas de gestação, é um fator de risco importante para diversas condições de saúde. Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), a prematuridade é a principal causa de morte infantil no mundo inteiro. No Brasil, aproximadamente 12% dos bebês nascem com menos de 37 semanas de gestação.

“O registro oficial dessa condição no assento de nascimento permite que profissionais de saúde acessem informações essenciais para oferecer cuidados personalizados e de qualidade desde os primeiros dias de vida da criança. Além dos benefícios clínicos, a inclusão da prematuridade no registro de nascimento tem implicações significativas para a pesquisa e a formulação de políticas públicas”, defende a deputada.

Outro aspecto positivo da medida é a conscientização e o apoio às famílias. Ter o registro de que a criança nasceu prematura pode facilitar o acesso a serviços de apoio e a benefícios específicos, como acompanhamento pediátrico especializado e programas de intervenção precoce. O projeto, agora, aguarda a designação das Comissões pela Mesa Diretora.
A obrigatoriedade de registrar a prematuridade no assento de nascimento representa um passo fundamental para melhorar a saúde infantil e o apoio às famílias.

“Ao fornecer dados essenciais para o cuidado médico e para formulação de políticas públicas eficazes, o projeto de lei tem o potencial de reduzir os riscos associados à prematuridade e promover um início de vida mais saudável para muitas crianças”, assegurou.

Fonte: Assessoria de Imprensa

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